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Fusões e Aquisições

Nos últimos anos, a despeito de o ambiente de negócios no Brasil ainda ser complexo e distante do seu potencial, o volume de operações de fusões e aquisições tem se mantido estável, com surpreendente trajetória de crescimento. As principais razões para tanto são:

  • A dimensão e relevância do mercado brasileiro como todo; a existência de um número significativo de ativos atrativos e estratégicos para investidores, tanto locais quanto estrangeiros;
  • A diversificação da economia, com vantagens competitivas e oportunidades de consolidação em diferentes indústrias;
  • A expectativa de que o país continuará a trilhar uma trajetória de modernização, inclusive por meio de reformas constitucionais e infraconstitucionais, ainda que com atraso; e
  • A aposta de que o setor privado terá cada vez maior relevância e protagonismo no desenvolvimento do país.

Em paralelo, em decorrência de uma importante mudança estrutural na alocação de investimentos em ativos de maior risco, causada pela redução expressiva da taxa de juros doméstica, o mercado de capitais nacional tem se expandido rapidamente, de maneira sustentável.

Neste contexto, as operações de fusões e aquisições têm sido, via de regra, cada vez mais complexas, desafiadoras e sofisticadas, demandando não só excelência na formação técnica especializada, como também integral dedicação, disponibilidade e coordenação de diferentes times de profissionais, com as especializações exigidas para cada transação.

O nosso escritório tem atuado, consistentemente, em um número expressivo de transações, inclusive aquelas mais relevantes e estruturadas anunciadas no Brasil. Pinheiro Neto tradicionalmente ocupa uma posição de liderança e destaque no Brasil, beneficiando-se do conhecimento e expertise acumulados ao longo de uma história de mais de 80 anos, da qualidade e uniformidade do seu time de profissionais, da qualidade do trabalho desenvolvido, da fidelidade e relevância de sua clientela, e da sua reputação e reconhecimento.

A equipe dedicada à prática de fusões e aquisições é altamente especializada, formada por profissionais com especialização acadêmica e experiência global. O nosso objetivo é proporcionar aos clientes a mais qualificada assessoria em:

  • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária ou patrimonial;
  • Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;
  • Estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e ao aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições;
  • Definição de estratégias de implementação ou defesa de aquisições hostis envolvendo companhias abertas;
  • Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa;
  • Defesa dos direitos de acionistas;
  • Realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição de controle de companhias abertas e no cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis;
  • Realização de diligências legais (due diligence), com um entendimento técnico, prático e visão empresarial; e
  • Organização e montagem de data room (físico ou virtual).

Societário

A nossa prática em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossas equipes têm vasta expertise em assessoria relativa a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios e de conselho de administração. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de "put/call options" e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e "joint-ventures". Além da atuação consultiva, temos também ampla e comprovada experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.

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