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Fintech

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Pinheiro Neto Advogados é pioneiro no atendimento a fintechs, empresas que têm como objetivo a prestação de serviços financeiros por meio da implementação de novas tecnologias, tal como, por exemplo, a criação de plataformas digitais e desenvolvimento de softwares para empréstimos entre pessoas.

Dentre os serviços de atendimento a fintechs, podem ser citados, além dos serviços tradicionais da prática bancária:

  • Assessoria aos fundadores na concepção, criação e desenvolvimento de sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas;
  • Assessoria na elaboração e negociação de parcerias estratégicas entre fintechs e instituições autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil (Bacen);
  • Estrutura de produtos financeiros e de meios de pagamento com plataformas digitais e tecnologias similares;
  • Estrutura regulatória envolvendo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs);
  • Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras realizadas por fintechs;
  • Assessoria na elaboração de Termos e Condições de Uso, de Políticas de Privacidade, e demais instrumentos de estruturação do front office e do back office;
  • Consultoria em compliance e enforcement da regulação bancária vigente;
  • Assessoria em temas regulatórios do Sistema Financeiro Nacional (SFN), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), Open Banking e Pagamentos Instantâneos;
  • Consultoria em proteção de dados, sigilo bancário, Lei Geral de Proteção de Dados e segurança cibernética.
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