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Saúde e Segurança Ocupacional

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Pinheiro Neto Advogados conta com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Nosso time tem forte viés consultivo e preventivo, com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente. Além disso, possui experiência em investigações administrativas, negociações com autoridades e contencioso judicial neste tema delicado, relevante e complexo.

A atuação do escritório envolve:

  • Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional
  • Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional
  • Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho
  • Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional
  • Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
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