Atuação

Practices

« Voltar « Back

Concorrência

ImprimirVisualizar em PDF

Pinheiro Neto Advogados atua em questões concorrenciais desde o início da década de 1960, quando os processos administrativos por condutas anticoncorrenciais ainda eram incipientes. A partir da década de 1990, durante o processo de abertura econômica e com a edição de novas leis - que melhor caracterizaram as condutas violadoras da ordem econômica e as definiram como crime – o escritório ganhou notoriedade nessa matéria.

A equipe de Pinheiro Neto Advogados dedicada ao tema possui experiência, nacional e internacional, e atua  em todos os aspectos do direito concorrencial, valendo-se do suporte das demais áreas de especialização do escritório, bem como de economistas de renome e suporte técnico específico, se necessário. A prática, por sua natureza, exige de Pinheiro Neto Advogados rigoroso controle de conflito de interesses, absoluto sigilo, conduta pró-ativa e permanente contato com o cliente quanto à orientação na condução dos casos.

A atuação do escritório nesse segmento compreende:

 

  • Assessoria e aconselhamento no desenvolvimento de estruturas comerciais e societárias;
  • Notificações às autoridades concorrenciais e agências reguladoras (conforme o caso) de fusões, aquisições, associações, contratos ou outras formas de concentração econômica ou consolidação de seu controle realizados no Brasil ou no exterior e que aqui produzam efeitos;
  • Assessoria, em parceria com escritórios estrangeiros, a empresas brasileiras envolvidas em operações realizadas no exterior, ou que produzam efeitos além do território nacional (cross-border transactions);
  • Negociação e revisão de termos de compromisso de desempenho firmados em processos de controle de estruturas;
  • Assessoria a clientes como parte interessada em notificações de terceiros (oposição e outras intervenções);
  • Formulação de propostas de leniência;
  • Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis (internacionais e nacionais) e abuso de posição dominante (práticas exclusionárias; restrições verticais; preço predatório/underselling; venda casada; arranjos de exclusividade; entre outros);
  • Negociação de soluções alternativas às condenações e termos de compromisso de cessação em investigações por práticas anticoncorrenciais;
  • Representação em medidas decorrentes de atos de concentração e processos administrativos perante o Judiciário;
  • Propositura de ações e defesa dos interesses de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais;
  • Diligências legais (due diligence) em matéria de compliance e desenvolvimento de programas de treinamento para sua implementação.

 

Publicações Publications
Notícias da Firma Firm News
Imprensa Press

São PauloRua Hungria, 1100. 
01455-906
Tel: +55 (11) 3247-8400
Fax: +55 (11) 3247-8600ver mapasee map

Rio de JaneiroRua Humaitá, 275 - 16º andar. 
22261-005
Tel: +55 (21) 2506-1600
Fax: +55 (21) 2506-1660ver mapasee map

BrasíliaSAFS, Qd. 2, Bloco B
Ed. Via Office 3º andar.  70070-600
Tel: +55 (61) 3312-9400
Fax: +55 (61) 3312-9444ver mapasee map

Termos de Uso
Política de Privacidade