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Constitucional

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Pinheiro Neto Advogados conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

A equipe é composta por advogados com vasta experiência, que atuam não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, a equipe de Pinheiro Neto Advogados orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal. 

A atuação do escritório envolve: 

  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal; 
  • Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
  • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias. 
 
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