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Esportes

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O grupo dedicado ao Direito das Relações do Esporte tem participado dos casos mais relevantes da área, prestando assistência jurídica a entidades de prática desportiva (clubes), nacionais e estrangeiras, ligas de futebol profissional, entidades de administração esportiva (federações e confederações), patrocinadores do esporte e empresas em geral, interessadas em investir nesse segmento. Além disso, os integrantes desse grupo têm participado ativamente de palestras, workshops e grupos de estudo com vistas à elaboração e desenvolvimento de leis voltadas ao esporte.

O escritório conta com ampla experiência na área, tanto na esfera judicial, quanto em questões negociais, tendo ainda o suporte de uma eficiente infra-estrutura, que possibilita a constante atualização dos integrantes no que tange as principais questões do setor. Dessa maneira, Pinheiro Neto Advogados está apto a oferecer soluções ágeis, criativas e eficazes para os mais diversos casos. tais como:

  • Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional;
  • Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;
  • Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;
  • Reestruturações societárias envolvendo clubes;
  • Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;
  • Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.);
  • Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);
  • Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights;
  • Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais;
  • Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação.
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