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Mineração

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Pinheiro Neto Advogados atua há mais de 30 anos na prestação de serviços jurídicos à indústria mineral. Nossa equipe, inteiramente dedicada à área, tem amplo conhecimento das questões legais relacionadas a ela, de modo a prestar aos clientes brasileiros e estrangeiros assessoria jurídica de elevada qualidade técnica e de grande utilidade prática.

A equipe especializada trabalha em total sintonia com as demais práticas do escritório, tais como tributária, contenciosa, financeira e ambiental, de forma a prestar aos parceiros a melhor e mais ampla assessoria jurídica. Atendemos não apenas empresas de mineração, mas também instituições financeiras, investidores, associações representativas da indústria, prestadores de serviços e outros ramos de mercado relacionados à atividade mineral.

A atuação da equipe de Mineração de Pinheiro Neto Advogados envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:

  • Questões ambientais relacionadas à mineração;
  • Política mineral;
  • Planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
  • Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
  • Financiamentos de projetos e operações minerais;
  • Investigação legal de empresas e ativos minerais;
  • Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação;
  • Contencioso mineral;
  • Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra;
  • Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais;
  • Questões regulatórias.
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