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Mudança do Clima e Sustentabilidade

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A inserção do conceito de sustentabilidade nos negócios modificou as relações das empresas com o meio ambiente e a sociedade. Novos princípios e paradigmas determinaram a adoção de conduta preventiva e proativa do meio empresarial, visando aperfeiçoar essas relações e identificar a marca do negócio com uma postura correta, sustentável.

A atuação de Pinheiro Neto Advogados nessa área abrange: consultoria às empresas interessadas em criar critérios, princípios e regras voltadas ao estabelecimento de políticas e padrões de governança sustentáveis; revisão da cadeia de fornecimento e produção; negociação de cláusulas de responsabilidade socioambiental em contratos de financiamento, sob as regras dos Princípios do Equador.

Em adição a essa mudança de postura - que ganhou força a partir da década de 1990 e sedimentou sua influência sobre o mercado nos anos 2000 - a questão da mudança do clima trouxe uma variável adicional à consideração da viabilidade e sustentabilidade dos negócios. As emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas pelas atividades produtivas, e as formas de seu controle e compensação, passaram também a constituir item da agenda diária das empresas e sociedade civil.

Nessa frente, a atuação do escritório alcança o desenvolvimento, contratação e negociação de projetos atrelados à redução de emissões de GEE e compensação de tais emissões, abrangendo o mercado institucional vinculado ao Protocolo de Quioto (MDL) e outros mercados, institucionais ou voluntários. Além disso, Pinheiro Neto Advogados atua junto a projetos ligados ao conceito da Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD e REDD+) e do Pagamento por Serviços Ambientais.

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