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Operações Estruturadas

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Pinheiro Neto Advogados é um dos escritórios de advocacia mais ativos na estruturação de alternativas personalizadas de investimento, que permitem aproveitar oportunidades específicas de mercado, ou buscar proteção contra riscos financeiros. Em linhas gerais, nas operações estruturadas que costumam ser utilizadas por bancos e empresas, o financiamento obtido é baseado diretamente na garantia prestada por uma entidade/seguradora, ou na qualidade do crédito dos ativos do devedor.

Pinheiro Neto Advogados conta com uma equipe de profissionais com ampla experiência prática em operações inovadoras e pioneiras. A atuação do escritório compreende todos os aspectos jurídicos envolvidos em tais operações, que visam à obtenção de recursos e, via de regra, abrangem mecanismos de mitigação de riscos e melhoria de crédito.

Basicamente, o trabalho que desenvolvemos inclui:

  • Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica da operação, objetivando a definição das principais características dos veículos a serem estruturados;
  • Discussão de aspectos tributários e regulatórios relevantes relacionados a tais operações;
  • Realização de diligencia legal (due diligence), conforme o caso;
  • Elaboração de todos os documentos necessários para a implementação da operação, como um sistema harmônico juridicamente;
  • Interface com autoridades reguladoras aplicáveis, incluindo a obtenção de eventuais aprovações/licenças/registros requeridos em cada operação estruturada.
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