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Propriedade Intelectual

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​Há mais de 35 anos Pinheiro Neto Advogados presta assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc. Tal experiência torna o escritório apto a atender às necessidades de seus clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.

Pinheiro Neto Advogados conta com uma equipe especializada e com ampla experiência nacional e internacional. Além disso, inúmeros integrantes participam de entidades ligadas à propriedade intelectual, tais como Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), International Trademark Association (INTA) e International Chamber of Commerce (ICC).

A equipe dedicada tem ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Na esfera administrativa, Pinheiro Neto Advogados dispõe de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio. No exterior, trabalha em parceria com os principais escritórios de advocacia,  garantindo aos clientes eficiência e agilidade em nível global.

Pinheiro Neto Advogados também atua em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto em autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para material publicitário de medicamentos.

De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:

  • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
  • Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
  • Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
  • Realização de diligências legais (due diligence).
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