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Recuperação de Empresas e Falências

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Pinheiro Neto Advogados possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas e falências, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.

O escritório tem participado dos casos mais relevantes da área, em especial da reorganização de empresas dos setores de energia, telecomunicações e alimentos. Os integrantes da equipe acumulam a experiência de dezenas de processos de concordata preventiva e falência, além de processos de reestruturação financeira, reorganização societária, estruturação de financiamentos para empresas (nacionais e estrangeiras) e auditoria legal.

Pinheiro Neto Advogados participou ativamente, por meio de propostas de aprimoramento e sugestões de alteração, do processo legislativo da Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/05) e da Lei Complementar nº 118/05. Após mais de uma década de tramitação no Congresso Nacional, a Nova Lei de Falências – que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, entrou em vigor em 9.6.2005, introduzindo significativas modificações no sistema falimentar brasileiro.

O escritório reúne profissionais formados nas mais diversas áreas do direito empresarial e contencioso, o que viabiliza a composição de equipes multidisciplinares de trabalho, adequadas à realidade de cada cliente. A gama de serviços oferecidos pelo grupo de Recuperação de Empresas e Falências inclui:

  • Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
  • Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
  • Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
  • Orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise;
  • Participação em processos de reestruturação de dívidas;
  • Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas;
  • Reorganização societária de empresas em crise financeira.
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