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Relações de Consumo

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Pinheiro Neto Advogados acompanhou, desde o início dos debates legislativos até a presente data, o desenvolvimento da legislação sobre as relações de consumo.  Por isso, tem sido considerado pelo mercado como um dos escritórios líderes neste tema pela atuação destacada.

A equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo possui formação acadêmica e profissional especializada, o que proporciona aos clientes do escritório um time com atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos do processo coletivo.  Pinheiro Neto Advogados atua fortemente em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço, como os setores automobilístico, farmacêutico, alimentício, financeiro, químico, entre outros. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.

O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
  • Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
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