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Derivativos

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​O escritório tem atuação destacada no segmento de derivativos desde o início da década de 1990. Prestamos assessoria às principais instituições financeiras brasileiras e internacionais em suas operações de derivativos nos mercados local e internacional, o que inclui a preparação de pareceres legais, análise de contratos e prestação de serviços consultivos abrangendo todas as questões relativas a operações derivativas.

O amplo envolvimento neste setor nos trouxe a oportunidade de analisar e discutir diversos assuntos inerentes às operações derivativas, tais como a validade e a interpretação de contratos derivativos, a validade de cláusulas de compensação e rescisão antecipada no Brasil, bem como a legalidade e outros aspectos relacionados à constituição de garantias por contrapartes brasileiras em operações derivativas.

Temos vasto histórico como palestrantes em diversas conferências do setor, discutindo as complexidades das operações derivativas e a importância desse mercado. Destacam-se também nossa contribuição com artigos e opiniões a diversas publicações locais e internacionais, além das newsletters regularmente encaminhadas a nossos clientes.

Desde 24 de janeiro de 2001, o escritório integra a Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA). Em outra vertente, aliamos nossos esforços aos de instituições financeiras no desenvolvimento do mercado de derivativos no Brasil, com ênfase na criação de uma nova regulação para derivativos de crédito e compensação no mercado local.

Nesse contexto, atuamos com instituições financeiras nacionais e internacionais na elaboração de um padrão local de contrato principal para operações derivativas no mercado brasileiro, denominado “Contrato Global de Derivativos”.

Possuímos também reconhecida atuação em projetos voltados ao desenvolvimento dos mercados brasileiros. Exemplo disso foi à atuação no processo legislativo de preparação do projeto de lei que redundou na Nova Lei de Falências, o que, entre outras implicações, atraiu a atenção dos legisladores para a inexistência de um arcabouço jurídico sólido para as atividades de compensação no Brasil.

Temos participado de projetos com a ANBIMA para desenvolver, no Brasil, um sistema mais dinâmico e eficaz para o registro de garantias em operações de balcão, visando com isto produzir uma versão simplificada de contrato de derivativos para uso em operações locais de derivativos de balcão e, também, padronizar um contrato de recompra a ser utilizado em operações de recompra a longo prazo no mercado brasileiro.

Por fim, nossa experiência na representação dos principais bancos, corretores, gestores de ativos, fundos de hedge e investidores institucionais, nacionais e internacionais, em sofisticadas operações de investimento, abrange desde a estruturação de produtos específicos nos mercados financeiro e de capitais (tais como operações de empréstimos de títulos ou derivativos de ações) até a elaboração de complexas estruturas de financiamento.

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