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Eleitoral

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O desenvolvimento da área de Direito Eleitoral em Pinheiro Neto Advogados surgiu naturalmente no escritório de Brasília para atender as demandas de nossos clientes nessa área, caracterizada pela existência de leis e normativos esparsos e muitas vezes contraditórios.

Pinheiro Neto Advogados possui experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral e a regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos.

A atuação de Pinheiro Neto Advogados nesta área o qualifica para trabalhar na estruturação legal de um novo partido político, fato inédito dentre os grandes escritórios de advocacia do País.

Na esfera contenciosa, atuamos:

  • Na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais;
  • Na realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral;
  • Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral;
  • Em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral.
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