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Ambiental

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Apesar de Pinheiro Neto Advogados sempre ter tido contato com questões envolvendo zoneamento e o Código Florestal brasileiro, a atuação do escritório na prática de Direito Ambiental firmou-se em meados da década de 1980, por conta da ação civil pública promovida pela Curadoria do Meio Ambiente (atualmente Promotoria do Meio Ambiente) contra indústrias do polo petroquímico de Cubatão, no estado de São Paulo.

Desde então, Pinheiro Neto Advogados atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Ao longo desses anos, Pinheiro Neto Advogados vem acumulando experiência na análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água. Além disso, o escritório é pioneiro na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes. Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema em que a equipe ambiental de Pinheiro Neto Advogados se especializou.

Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás; projetos de financiamento etc.

Hoje, Pinheiro Neto Advogados conta com um grupo de mais de 20 profissionais dedicados à área ambiental, liderados porquatro sócios - a maior equipe entre os escritórios de advocacia brasileiros. Por conta disso, tornou-se referência na prática.

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