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Bancário, Financeiro e Cambial

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Pinheiro Neto Advogados possui reconhecimento internacional por sua experiência em serviços jurídicos para o setor financeiro. Os profissionais da área estão capacitados a assessorar seus clientes em operações de securitização, trade finance, project finance, reestruturação de dívidas, constituição de instituições bancárias, produtos e serviços bancários, e operações de fusões e aquisições.

Ao longo dos anos o escritório adquiriu reconhecimento positivo na representação de instituições financeiras perante o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), além de representar os interesses de seus clientes em processos administrativos perante o Bacen e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A atuação do escritório na área envolve:

  • Assessoria a instituições financeiras, asset managers e afins para montagem de operações no país e no exterior;
  • Assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil e no exterior;
  • Estrutura regulatória do sistema financeiro, derivativos e acordo da Basileia;
  • Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
  • Empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais;
  • Empréstimos externos para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura;
  • Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação), ou mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes etc.;
  • Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas;
  • Títulos do agronegócio e do setor imobiliário;
  • Constituição de FIDCs e estruturas de securitização de recebíveis;
  • Operações de financiamento a comércio exterior - trade finance;
  • Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;
  • Operações de fusão, aquisição e associação envolvendo empresas do sistema financeiro e exploração de canais de distribuição;
  • Assessoria em meios de pagamento, m-payments, cartão de crédito e débito etc.;
  • Consultoria em private banking e wealth management;
  • Estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos;
  • Processos administrativos no Bacen, na CVM e no CRSFN.
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