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Como a SUSEP fará a regulamentação das insurtechs?

Por: Conexão FintechImprimirVisualizar em PDF

Faz algum tempo que a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) está de olho no que as insurtechs estão trazendo de inovação para o mercado de seguros. Mas nos últimos meses essa atenção tem sido mais intensa. No início de abril, esse órgão supervisor e regulador do mercado de seguros brasileiro participou do maior evento de inovação em seguros na América Latina, o Insurtech Brasil 2018, e deixou os novos entrantes desse mercado animados com a abertura da autoridade reguladora.

Natalie Hurtado, representante da SUSEP no Insurtech Brasil 2018, conta que, quando insurtech entrou na agenda da SUSEP, o assunto foi dividido em três ondas. Primeiro, a SUSEP participou de uma força tarefa para entender o que está acontecendo com as inovações que estão surgindo no setor de seguros. Consultorias especializadas verificaram que, desde 2010, já foram investidos mais de US$ 50 bilhões em insurtechs em todo o mundo.

"Isso pode trazer mudanças disruptivas na maneira de fazer negócios", diz Natalie. "Mas também há o risco cibernético, a forma como os dados dos consumidores podem ser acessados e a interconexão que essas mídias digitais trazem e quais os riscos associados a isso."

Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lembra que a forma como pensávamos em sigilon mudou. "Toda nossa preocupação que era muito baixa no passado mudou radicalmente. E esse é um desafio de todo regulador: Como é o projeto? Qual tecnologia se usa para evitar que a informação confidencial seja quebrada? Qual a consequência disso?" Para ele, o grande desafio do regulador é encontrar o equilíbrio entre criar uma norma flexível no tempo, mas objetiva para que se evite abusos.

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"O grande desafio do regulador é: Como faço uma norma flexível no tempo, mas objetiva para evitar abusos? Como faço esse equilíbrio?", Bruno Balduccini, da Pinheiro Neto Advogados


Diálogo com insurtechs

Segundo Natalie Hurtado, a SUSEP já estabeleceu um canal de comunicação com seguradoras bem estabelecidas no mercado para saber as demandas em relação aos meios digitais. Essa conversa resultou na alteração de uma resolução que permitiu criar seguradoras totalmente digitais, no fim do ano passado.

Ela ressaltou que a SUSEP não fala com a seguradora A ou B, mas com representantes do mercado. Isso também vale para as insurtechs, que precisam ter um representante ativo no diálogo direto com a SUSEP. Dessa forma, a reguladora poderia ter um canal de comunicação para saber quais demandas e dificuldades as insurtechs têm para o setor de seguros brasileiros, como ambas as partes podem se ajudar para estimular a inovação e desenvolvimento dos seguros no Brasil.

 

Da educação financeira à cultura dos seguros

A indústria dos seguros é considerada arcaica e ultrapassada desde seu surgimento séculos atrás. E agora na onda da inovação que tomou os serviços financeiros, o mercado segurador também se mantém um passo atrás no quesito inovação.

Natalie Hurtado, da Susep explica que o mercado bancário se desenvolve mais rápido que o setor de seguros, pois o consumidor precisa passar primeiro pela educação financeira para entender o risco e a necessidade do seguro.

"Primeiro, a pessoa precisa ganhar dinheiro, então ela começa a gastar, então ela precisa entender que deve ganhar mais do que gasta para economizar, e então começa a investir, para só depois começar a pensar em risco. Muito depois. Para pensar em seguro, temos que passar por tudo isso e aí entra a educação financeira, e grande parte da população brasileira tem essa parte."

 

Um laboratório experimental

Em dezembro de 2017, foi lançado o 4º Grupo de Trabalho do Laboratório de Inovação Financeira (LAB) com representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a SUSEP. O LAB, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já estuda uma sandbox regulatória para as insurtechs testarem soluções inovadoras sob a supervisão dos órgãos reguladores.

A ideia, segundo Natalie Hurtado, é evitar a arbitragem regulatória desses mercados, criando um ambiente que permita flexibilizar certas regras para experimentar e ver com o que a SUSEP deve se preocupar em termos de regulação.


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SUSEP quer criar sandbox regulatória para insurtechs testarem soluções inovadoras no Brasil


A SUSEP já está estruturando, por exemplo, formas de lidar com cooperativas de seguros em geral, algo ainda não previsto na regulamentação do órgão. "A SUSEP já está estudando como fazer com que esses novos entrantes participem do mercado, porque sabemos que eles existem e atendem grande parte da população que não consegue seguro a partir de agentes tradicionais." Natalie ainda destacou a necessidade de uma aproximação com fintechs e insurtechs para a criação desse sandbox.

Ao ser questionada se flexibilizar a padronização dos produtos seria uma forma de estimular a inovação das insurtechs, Natalie explicou que na verdade a padronização é uma forma de facilitar o trabalho do supervisor e permitir que o consumidor compare produtos de seguros. Isso era importante, principalmente, na década de 90 quando houve a estabilidade da moeda.

"Com a sandbox, vamos tentar experimentar o que podemos flexibilizar, quais produtos vão surgir, quais problemas podem vir com eles", diz Natalie. "Mas para isso é importante que a SUSEP saiba qual interlocutor vai representar as insurtechs."

Para Balduccini, é importante que tanto o setor público como o privado não tenha medo de errar. "Erros vão ocorrer dos dois lados, temos que aceitar isso como parte do processo. Prefiro muito mais um país com regulador ágil, preocupado em trazer tecnologia e crescer, que simplesmente um do que adota uma postura conservadora e a gente fica para trás."

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