Imprensa

Press

« Voltar « Back

“Não Deveríamos Regular Ainda”, diz Advogado em Conferência Brasileira sobre Blockchain

Por: Portal do BitcoinImprimirVisualizar em PDF

É difícil acompanhar o grande número de conferências sobre Blockchain que tomaram os centros de eventos do país, sobretudo em São Paulo. A mais recente delas, o Blockchain Festival, que ocorre na capital paulista nesta quarta-feira (23), ao menos teve o mérito de trazer alguns nomes novos para as mesas de debate.

Um dos painéis debateu a etapa regulatória que se encontra o blockchain no Brasil. Um dos debatedores, Bruno Balduccini, advogado do escritório Pinheiro Neto, afirmou que não era o momento de regular o mercado:

"Sempre vai ter vácuo na regulamentação quando há alguma inovação. Temos que olhar caso a caso, porque já existem muitas regras".

Ao mesmo tempo, Balduccini afirmou que em alguns casos seria preciso mudar leis para que se aplicasse as funcionalidades de uma verificação distribuída. Por exemplo: casos de direitos autoriais de marcas. "Há uma lei e um órgão específico sobre registros para que seja possível estabelecer o princípio de anterioridade".

Outro participante, diretor de TI do Banco do Brasil, Gustavo Fosse, elogiou a tecnologia, chamou-a de revolucionária e disruptiva. Fosse acredita que é preciso pensar em uma regulação e, sobretudo, uma padronização.

 

"Para que as plataformas conversem, é preciso haver uma interoperabilidade. E para isso vamos precisar de alguma padronização".

 

Ele demonstrou uma ponta de ceticismo ao falar das aplicações práticas: "Aplicar Blockchain em Singapura é uma coisa. Agora, aplicar no varejo brasileiro é outra. Será que vai suportar em escala do varejo brasileiro?"

Já Gustavo Paro, da Microsoft, notou que a regulação tem vindo de forma muito positiva nos diferentes países. Sobre a padronização, disse que a empresa onde trabalha participa de um consórcio da Ethereum e que não busca reinventar um protocolo. "Trata-se de aplicar os protocolos de acordo com cada modelo de negócio".

Compartilhar:
Faça parte do nosso mailing Join our mailing Receba em primeira mão publicações
e comunicados do escritório
Get firsthand publications
and communications office

São PauloRua Hungria, 1100. 
01455-906
Tel: +55 (11) 3247-8400
Fax: +55 (11) 3247-8600ver mapasee map

Rio de JaneiroRua Humaitá, 275 - 16º andar. 
22261-005
Tel: +55 (21) 2506-1600
Fax: +55 (21) 2506-1660ver mapasee map

BrasíliaSAFS, Qd. 2, Bloco B
Ed. Via Office 3º andar.
70070-600
Tel: +55 (61) 3312-9400
Fax: +55 (61) 3312-9444ver mapasee map

Palo Alto228 Hamilton Avenue, 3rd floor
CA 94301 USA
Tel: +1 650-798-5068ver mapasee map

Termos de Uso
Política de Privacidade