O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, convida a todos para colóquio com o objetivo de debater problemas e soluções institucionais para a tributação na era moderna. Em particular, o colóquio analisará decisão do STF de 1998 em que estabeleceu a célebre distinção entre "softwares de prateleira" e "softwares sob encomenda", e suas consequências para a atividade negocial e contencioso envolvendo conflito de bases de ICMS e ISS.
Clique aqui e veja o debate na íntegra.

Coordenação:
Eurico Marcos Diniz de Santi - FGV Direito SP
Isaías Coelho - FGV Direito SP
Lina Santin - Mestranda FGV Direito SP
Programação:
8h30 - Abertura
Ana Carpinetti - Pinheiro Neto Advogados
João Alho Neto - Pesquisador NEF/FGV Direito SP e Mestrando USP
9h - Mesa de debates
Alberto Macedo - SEFAZ Município de São Paulo
Aldo de Paula Jr. - FGV Direito SP
Andre Mendes Moreira - UFMG
Clelio Chiesa - Chiesa Advogados
Dolina Sol Toledo - Salusse Marangoni Advogados
Igor Nascimento de Souza - Madrona Advogados
Jerry Levers de Abreu - Tozzini Freire Advogados
Luciano Garcia Miguel - SEFAZ Estado de São Paulo
Paulo Victor Vieira da Rocha - UEA e IBDT
Reinaldo Ravelli - Trench Rossi Watanabe Advogados
Simone Barreto - Aires Barreto Advogados
Susy Gomes Hoffmann - Comissão Tributário IASP
12h30 - Encerramento