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Por concorrência desleal, Certisign obtém liminar contra Serasa

Por: Folha de S.PauloImprimirVisualizar em PDF

A Certisign, que fornece certificados digitais, obteve uma liminar contra a Serasa Experian sob alegação de concorrência desleal.

A acusação é de uso indevido da marca em buscadores como o Google nos resultados patrocinados, em que, por uma espécie de leilão, é possível pagar para que determinada página apareça em destaque.

A empresa afirma na ação que, ao digitar "Certisign" na busca, o link exibido era da Serasa, um sinal de que esta pagou para usar a marca da primeira como palavra-chave.

O juiz que deferiu a liminar decidiu que há risco de que a "o uso da marca pela ré possa causar confusão no consumidor e desvio de clientela" e ordenou a suspensão da prática.

Essa tem sido a jurisprudência em casos similares, segundo André Giachetta, do escritório Pinheiro Neto, que não representa nenhum dos envolvidos.

"Não dá para dizer se essa atitude desvia a clientela, mas há potencial, o que já é tido como conduta ilícita."

Procurada, a Certisign diz que não comenta decisões judiciais. "O processo é público e pode ser consultado por todos."

 

Outro lado

A Serasa Experian informa que não foi notificada oficialmente sobre a liminar, que atua de acordo com a legislação vigente e que segue as boas práticas do mercado em todas as regiões onde está presente.

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