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Seminário Internacional debate licenciamento ambiental offshore

Por: FGVImprimirVisualizar em PDF

A FGV Energia e o Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) promovem, no dia 7 de novembro, a partir das 8h, no Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ), o "I Seminário Internacional de Licenciamento Ambiental Offshore". O evento reunirá especialistas para discutir as boas práticas internacionais do processo de licenciamento, assim como os avanços e oportunidades para o sistema brasileiro.

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938/1981, com a finalidade de promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e atividades que utilizam recursos naturais. Na avaliação de especialistas, no entanto, ainda existem pontos para potencializá-lo. Neste sentido, entre os principais problemas observados estão os altos custos, atraso e excesso de burocracia para a obtenção das licenças ambientais.

Com o objetivo de desmistificar essas dificuldades, recentemente foi lançado o Banco de Dados de Licenciamento Ambiental, iniciativa desenvolvida pela International Association of Geophysical Contractors (IAGC), com apoio dos órgãos reguladores, e que será um dos temas abordados durante o evento, composto por dois painéis. No primeiro, "Melhores práticas globais de licenciamento offshore", Katherine Guttenplan, da Environmental Specialist da Ecology & Environment, fará um panorama do licenciamento ambiental americano. Já João Carlos Corrêa, Country Manager da Spectrum no Brasil e membro da IAGC, abordará a relevância da criação de um banco de dados integrado. A moderação será de Werner Grau, Sócio do Pinheiro Neto Advogados.

O segundo painel será dedicado a discutir os aspectos do licenciamento ambiental e descomissionamento. Durante as apresentações serão debatidos os avanços, reflexos das novas tecnologias e estudos de casos internacionais para o segmento. Marcelo Mafra, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, apresentará os avanços da regulação; e Bruno Graffino, Analista Ambiental do Ibama, focará os desafios do descomissionamento no Brasil. Áttila Coury chefe de Departamento do Tráfego Aquaviário na Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil falará sobre o papel estratégico da cooperação entre marinhas e agências; e Eduardo Zacaron, gerente de Descomissionamento da Petrobras, abordará as novas tecnologias do segmento. Pedro Gonçalves, pesquisador da FGV Energia, fará a contextualização do painel. Luiz Gustavo Bezerra, Líder do Grupo de Estudos de Licenciamento Ambiental da AmCham Rio, será o moderador.

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