Imprensa

Press

« Voltar « Back

Empregadores ainda têm receio de aplicar a reforma trabalhista

Por: Folha de S.PauloImprimirVisualizar em PDF

Prestes a completar um ano, a reforma trabalhista ainda não foi pacificada nas cortes, e empregadores ainda têm receio de usar seus mecanismos.

A contratação intermitente é a novidade pela qual as empresas mais se interessam, mas evitam por medo de suas possíveis decorrências, segundo advogados especializados.

"Ainda não dá para saber se um trabalhador chamado por esse regime terá direito a benefícios como participação nos lucros e plano de saúde, como os outros", diz Cibelle Goldfarb, sócia do BMA.

Há outras questões ainda não respondidas pela legislação ou jurisprudência, afirma Luis Antônio Ferraz Mendes, do Pinheiro Neto.

"Se uma funcionária intermitente não convocada a trabalhar engravida, ela terá estabilidade? Eles podem participar das comissões de trabalhadores?"

A homologação de acordos pela Justiça do Trabalho também não está clara, diz Antonio Frugis, do Demarest.

"O empregador faz um acerto, mas não se sabe ao certo se isso quita qualquer possibilidade de ação, por novos motivos que venham a aparecer."

FSP_Nov18.jpg

Compartilhar:
Faça parte do nosso mailing Join our mailing Receba em primeira mão publicações
e comunicados do escritório
Get firsthand publications
and communications office

São PauloRua Hungria, 1100. 
01455-906
Tel: +55 (11) 3247-8400
Fax: +55 (11) 3247-8600ver mapasee map

Rio de JaneiroRua Humaitá, 275 - 16º andar. 
22261-005
Tel: +55 (21) 2506-1600
Fax: +55 (21) 2506-1660ver mapasee map

BrasíliaSAFS, Qd. 2, Bloco B
Ed. Via Office 3º andar.
70070-600
Tel: +55 (61) 3312-9400
Fax: +55 (61) 3312-9444ver mapasee map

Palo Alto228 Hamilton Avenue, 3rd floor
CA 94301 USA
Tel: +1 650-798-5068ver mapasee map

Termos de Uso
Política de Privacidade