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Com diretoria renovada, Centro de Mediação e Arbitragem traz novo panorama à resolução de litígio

Por: Câmara PortuguesaImprimirVisualizar em PDF

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Uma década de história

Embora o CMA tenha sido oficialmente constituído em 2010, sob a presidência do advogado Eduardo Damião Gonçalves, os primeiros passos em direção à criação do Centro foram iniciados três anos antes, em 2007. Um dos idealizadores do projeto e diretor do CMA, o advogado João Ribeiro da Costa, que também é Conselheiro Consultivo da Câmara Portuguesa, ressalta a importância de nomes como Fernando Prado Ferreira (ex-presidente da Câmara Portuguesa e atualmente Conselheiro Jurídico), Anna Starzenska (presidente do Comitê de Associados à época), João Teixeira de Abreu (então vice-presidente do Comitê de Associados) e Susana Sabrosa (atual responsável pela Embaixada de Portugal em Abu Dhabi). O Conselheiro Consultivo da Câmara e atual diretor do CMA relembra com saudosismo corno tudo começou. "Estávamos no início de 2007, e a mediação e arbitragem vinham ganhando cada vez mais espaço na Europa e no Brasil como formas alternativas de resolução de conflitos, alicerçadas em instituições tradicionais. Nesse contexto, a Câmara Portuguesa apresentava urna vocação natural para sediar um Centro de Mediação e Arbitragem. Nos anos seguintes, o projeto foi tomando forma e força, graças à contribuição de vários ilustres advogados que se juntaram — entre os quais o Dr. Amoldo Wald Filho e o Dr. Renato Grion", conta.

"Estes primeiros anos foram muito importantes para testar, na prática, um regulamento muito bem elaborado e a estrutura que o grupo fundador, do qual tive o privilégio de fazer parte, idealizou. Passado com sucesso esse primeiro teste, o CMA provou ser uma alternativa muito interessante para a resolução de conflitos, estando agora pronto para a próxima etapa da sua história, que é justamente a do seu crescimento e expansão. As diretorias anteriores tiveram um papel fundamental para que o CMA pudesse nascer e se afirmar como uma alternativa concreta e eficaz, trabalho ao qual a nova diretoria irá seguramente dar continuidade e desenvolver", completa o advogado.

Presidente do Centro entre 2014 e 2018, Renato Grion, sócio-advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, foi um dos mais importantes nomes no processo de consolidação do CMA. Para ele, o grande desafio durante sua gestão foi superar o ceticismo e a desconfiança que existiam no meio arbitrai com relação a instituições relativamente novas. "Não foi fácil conquistar a confiança do mercado, principalmente se considerada a sensibilidade dos casos que, via de regra, são submetidos à jurisdição arbitrai. Tenha certeza, no entanto, de que conseguimos avançar bastante nesse aspecto, oferecendo um serviço de alta dualidade a um preço altamente competitivo, que o que mercado espera e demanda'", afirma Renato Grion.

"Durante a nossa gestão, tivemos a chegada de casos novos, inclusive em situações nas quais as partes envolvidas resolveram, de comum acordo, distanciar-se dos termos originais de seu contrato indicando um outro centro de arbitragem para que a disputa fosse direcionada à administração do CMA-CPCB. Foi uma honra e um imenso prazer ocupar a posição de Presidente do Centro durante mais de quatro anos.", relembra Grion, que também destacou o papel de seus antecessores, Eduardo Camião Gonçalves e CeoViO Valença Filho.

Secretário-Geral durante a gestão de Grion entre 2017 e 2418, Guilherme Piccardi foi outro advogado de grande importância na história do Centro. Ele também recorda com saudosismo o período em que esteve na diretoria. "O balanço que faço do período é extremamente positivo, tanto do ponto de vista institucional quanto da perspectiva pessoal, institucionalmente, entendo que conseguimos manter o excelente nível de administração dos casos que já havia sido instituído pela Secretária-Geral anterior, a Dra. Luiza Fernandes e, felizmente, chegamos até a aprimorar alguns aspectos, o que resultou na chegada de novos casos. Pessoalmente, foi uma fase de muito aprendizado que, com certeza, contribuirá enormemente para minha atuação primordial corno advogado de partes em procedimentos arbitrais", diz. "Tenho certeza, no entanto, de que conseguimos avançar bastante nesse aspecto, oferecendo um serviço de alta qualidade a um preço altamente competitivo, que é o que mercado espera e demanda".  

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