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Minha empresa é obrigada a oferecer seguro de vida para os funcionários?

Por: Icatu SegurosImprimirVisualizar em PDF

Uma dúvida muito comum entre empresas de diversos tamanhos e setores da economia é sobre a obrigatoriedade ou não de oferecer seguros de vida aos seus funcionários.

Normalmente, esse tipo de benefício é ofertado por meio da contratação de uma apólice coletiva de seguros pela empresa em benefício de seus empregados, com (contributário) ou sem (não contributário) o pagamento de parte do prêmio do seguro pelos empregados da empresa.

Até o momento não há previsão legal que obrigue as empresas contratarem e oferecerem seguros de vida aos seus empregados. O que há é a previsão específica desse tipo de benefício em algumas Convenções Coletivas ou até mesmo Acordos Coletivos entre empresas e funcionários.

A melhor forma de confirmar a obrigatoriedade de contratação e eventuais condições mínimas do seguro de vida, por conta de previsão em Convenção Coletiva, é o contato direto com o sindicato responsável pelo setor em que sua empresa atua para evitar dificuldades na homologação de rescisões trabalhistas e/ou riscos contingenciais atrelados às coberturas convencionadas.

Também são muito recorrentes as dúvidas sobre a gestão de apólices coletivas e benefícios já oferecidos aos empregados (e.g. regras de inclusão, exclusão, manutenção do seguro de vida para funcionários ativos e inativos, etc.). No entanto, o melhor direcionamento quanto à gestão do benefício já ofertado demanda um estudo caso a caso da empresa, das regras existentes no setor, dos instrumentos contratuais firmados entre empregador e empregados e outras políticas internas.

A oferta voluntária de seguro de vida aos seus empregados pode representar algumas vantagens, tais como:

  • Maior atrativo e valorização dos empregados;
  • Segurança às famílias dos empregados e mitigação do risco contingencial quanto aos empregados;
  • Possibilidade de negociar melhores condições de preço e de cobertura quando comparado à contratação individual de seguros de vida;
  • Se sua empresa for optante do sistema de 'lucro real', há a possibilidade de dedução das despesas com contratação do seguro de vida de empregados relativamente à base de cálculo do tributo a ser pago; etc.

Assim, a contratação de seguros de vida de seus empregados, na forma contributária ou não contributária, pode ser um interessante e competitivo benefício a ser ofertado aos empregados e, ainda, pode ajudar na conformidade de sua empresa às eventuais exigências em convenções coletivas de trabalho.

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