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Empresas barradas em licitações chegam a mais de 12 mil

Por: Folha de S.PauloImprimirVisualizar em PDF

No ano passado, 3.636 empresas foram incluídas no cadastro de inidôneas e suspensas, a lista das companhias que não podem fornecer produtos ou serviços para a administração pública.

Empresas entram nesse registro se for detectada fraude durante a licitação ou então se elas não conseguirem cumprir o contrato firmado –um atraso no fornecimento, por exemplo, pode levar à inclusão no cadastro.

"Desde 2014, a lei anticorrupção explica o número. Ela obriga todos os órgãos públicos a notificar as punições", afirma Antônio Vasconcellos Nobrega, coordenador da Controladoria Geral da União. A tendência é que nos próximos anos o volume cresça mais, diz ele.

Estão vigentes punições a mais de 12 mil empresas. Elas saem da lista depois de um prazo estabelecido pelo ente público que aplicou a pena.

Entre as que entraram em 2015, 2.694 continuam impedidas de vender para o governo. E cerca de 2.000 empresas condenadas em 2014 ainda estão na lista.

A pena mais comum é a proibição de fornecer para o órgão que detectou a irregularidade. A segunda abrange também prefeituras, governos estaduais e União.

"Um caso clássico de suspensão é a empresa que abandona o contrato", diz Fernando Villela, do escritório Siqueira Castro.

Com a recessão econômica, fica mais difícil cumprir alguns acordos e isso contribui para que a lista cresça, segundo Ricardo Levy, do Pinheiro Neto, que diz ter muitos clientes nessa situação.

"A Lava Jato é outro fator. Os gestores ficam temerosos de serem acusados de leniência e penalizam de maneira indiscriminada."

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