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Fintechs 2.0

Por: Valor EconômicoImprimirVisualizar em PDF

A conversa sobre as tecnologias chamadas "disruptivas" é recente, mas a ligação entre as finanças e a tecnologia é antiga. O dinheiro, o câmbio, o crédito e os bancos não são novidades, e seu desenvolvimento sempre acompanhou a evolução tecnológica. As transições do ábaco à calculadora digital, da reserva em ouro à reserva em criptomoeda e do cofre de chumbo às e-wallets, refletem, cada uma a seu modo, a estreita ligação entre os mundos da tecnologia e das finanças.

Cada nova aplicação técnica pode causar mudanças rápidas e às vezes espantosas. Um marco importante foi a criação, nos Estados Unidos, dos cartões de crédito nos anos 50. Os cartões dinamizaram o consumo e introduziram novos prestadores de serviços financeiros. As emissoras de cartão eram originalmente empresas não financeiras que, como as fintechs de hoje, iam pouco a pouco sendo reguladas conforme ganhavam relevância.

Nos anos 60, a criação dos caixas eletrônicos trouxe outra novidade: a interação direta entre consumidor e máquina. Não era ainda o "machine learnings" e inteligência artificial que hoje permitem o "robo-advice" (aconselhamento financeiro por máquinas) e o "algorithmic trading" (especulação financeira automatizada). Mas já estávamos diante do que poderia ser chamado, sem exagero, de fintechs 1.0.

A década de 70 assistiu à automatização dos sistemas de pagamentos. Na Inglaterra, o Inter-Computer Bureau deu as bases para o BACS Payment Schemes de hoje. Nos Estados Unidos, o Fedwire passava a ser eletrônico, em vez de telegráfico. Logo adiante, a criação do SWIFT internacional levou a compensação eletrônica para o plano global. Nos anos 80, a indústria financeira internacional já operava em bases eletrônicas e digitais.

No Brasil, a adoção de tecnologias estrangeiras caminhava com certo atraso. O Barclays de Londres havia inaugurado o seu primeiro caixa eletrônico ainda nos anos 60, mas os consumidores brasileiros só tiveram acesso à novidade em plena década de 80! À época, ouvia-se sempre que a inflação forçava os bancos e os reguladores a usarem tecnologia moderna... Mas a verdade é que no geral as tecnologias estrangeiras demoravam a chegar.

O quadro mudou nos anos 90. O Plano Real, a privatização dos bancos estaduais, a paulatina redução dos controles cambiais e a abertura do setor bancário ao capital estrangeiro impulsionaram a integração das finanças brasileiras no sistema internacional. Em 1999, há exatos 20 anos, co-autorávamos juntos um texto de jornal para descrever a adoção no Brasil do padrão contábil de patrimônio ajustado pelo risco - porque, ao se abrir para o mundo, o sistema financeiro nacional rapidamente aderia aos padrões regulatórios internacionais do Comitê da Basileia.

A alavancagem bancária tradicional vai sendo pulverizada e transferida para o mercado de capitais

Um fato pouco notado é que a integração das finanças brasileiras com o resto do mundo não foi apenas comercial e regulatória, mas também tecnológica. A partir de então, as novidades técnicas cruzariam a fronteira do Brasil cada vez mais rapidamente.

A internet e a tecnologia da informação se popularizaram. No começo dos anos 2000, o Sistema de Reservas (STR) e do "novo" Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) aceleravam o uso de tecnologia para regulação pelo Banco Central. Já estávamos na era do "regtech", contração de regulação e tecnologia, outro termo hoje em moda. Rapidamente, os processos internos e as interações com reguladores, com outros bancos e com os próprios clientes foi migrando para o meio digital. Nessa época surgiram também os primeiros bancos online, sem filiais físicas.

Logo, os bancos se tornaram grandes clientes de empresas de tecnologia, e alguns deles passaram inclusive a desenvolver suas próprias. Ainda que de tempos em tempos houvesse uma quebra aqui e outra ali, um novo banco aqui e outro acolá, mundo afora o setor financeiro seguia o caminho da consolidação. Até que, no início desta década atual, inovações criaram as bases para a entrada de novos atores no mercado financeiro. A esses novos atores convencionou-se, hoje, dar o nome de fintech. Os tradicionais bancos, no geral, acabaram apoiando as fintechs, muitas vezes realizando parcerias a fim de catalisar suas próprias estratégias de inovação e competição. Desenhava-se assim o mundo das fintechs 2.0.

Nos Estados Unidos, as operações de crédito em plataformas online foram inicialmente destinadas ao segmento chamado "peer-to-peer". As primeiras plataformas apenas aproximavam emprestadores e tomadores individuais, mas logo abriram suas portas para grandes investidores, inclusive hedge funds. Iniciativas parecidas logo surgiram no Brasil. Mas por aqui os primeiros negócios de plataformas peer-to-peer esbarraram na falta de um marco regulatório adequado e na suspeita da prática de atividade privativa de instituição financeira não autorizada. A saída encontrada pelas fintechs brasileiras foi atuar como mandatárias de instituições financeiras. A estrutura era cara e gerava alguma insegurança jurídica. Até que a pressão por acesso a crédito surtiu efeito e o regulador passou a apoiar a expansão das fintechs.

Em 2018, o Banco Central autorizou as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas, ou SEPs, voltadas ao segmento peer to peer. Também foram autorizadas as Sociedades de Crédito Direto, ou SCDs - instituições financeiras que, não podendo captar recursos para emprestar, como fazem os bancos, podem emprestar recursos próprios por meio das plataformas tecnológicas.

Às Sociedades de Crédito Direto foi dada certa flexibilidade: podem vender créditos originados para outras instituições financeiras ou para fora do sistema financeiro. Hoje, há SCDs que vendem 100% de seus créditos para fundos de investimento em direitos creditórios, e estes, por sua vez, recebem recursos de grandes investidores, inclusive estrangeiros. A alavancagem bancária tradicional vai assim sendo pulverizada e transferida para o mercado de capitais. É desse modo bastante auspicioso que a indústria de fintechs cresce rapidamente no Brasil.

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Bruno Balduccini é sócio da Pinheiro Neto Advogados

Bruno Salama é professor da UC Berkeley e FGV-SP

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