Imprensa

Press

« Voltar « Back

Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão

Por: JOTAImprimirVisualizar em PDF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estuda a possibilidade de ampliar os julgamentos virtuais para casos acima do atual teto de R$ 1 milhão. A informação foi repassada ao JOTA pela assessoria de imprensa do tribunal, que também informou que não há previsão para a volta das sessões presenciais.

A ampliação dos julgamentos virtuais, que possibilitaria a votação de casos mais complexos e de maior repercussão, preocupa tributaristas, já que no Carf as sessões não têm sido transmitidas em tempo real, como no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Muitos defendem que a sustentação oral gravada não é eficiente para a ampla defesa processual e para a análise de casos mais complexos.

Apesar de, durante os julgamentos virtuais, alguns conselheiros da Fazenda terem se manifestado a favor da nova forma de julgamento, há a expectativa de que comissões tributárias de seccionais da OAB se manifestem a favor das sessões virtuais, mas contra as sustentações orais gravadas. Alguns tributaristas defendem que, durante a pandemia, os casos mais complexos sejam julgados com transmissão online ao vivo ou sejam retirados de pauta.

Clique aqui e veja a matéria completa.

Tags
Compartilhar:
Faça parte do nosso mailing Join our mailing Receba em primeira mão publicações
e comunicados do escritório
Get firsthand publications
and communications office

São PauloRua Hungria, 1100
01455-906
Tel: +55 (11) 3247-8400
Fax: +55 (11) 3247-8600ver mapasee map

Rio de JaneiroRua Humaitá, 275 - 16º andar
22261-005
Tel: +55 (21) 2506-1600
Fax: +55 (21) 2506-1660ver mapasee map

BrasíliaSAFS, Qd. 2, Bloco B
Ed. Via Office - 3º andar
70070-600
Tel: +55 (61) 3312-9400
Fax: +55 (61) 3312-9444ver mapasee map

Palo Alto228 Hamilton Avenue - 3rd floor
CA 94301 USA
Tel: +1 650-798-5068ver mapasee map

Tóquio1-6-2 Marunouchi
Chiyoda-ku - 21st floor
100-0005
Tokyo – Japan
tel: +81 (3) 3216 7191ver mapasee map

Termos de Uso
Política de Privacidade