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Setor é criativo, mas os programas devem visar futuro

Por: Valor EconômicoImprimirVisualizar em PDF

O paradigma global de infraestrutura não funciona mais, 60% dos projetos de infraestrutura anunciados no mundo não acontecem, o que gera um problema de credibilidade muito forte. A afirmação foi feita por Norman Anderson, presidente e CEO da CG/LA Infrastructure, durante a conferência "O caminho para novos investimentos em infraestrutura urbana e no Brasil", realizado em 30 de maio, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, pela Casa Rio.

"Há dez anos são investidos um trilhão de dólares a menos em infraestrutura", completou Anderson, que abriu a sessão "Como acelerar novos investimentos em infraestrutura". Com relação ao Brasil, Anderson afirmou que o setor de infraestrutura do país está entre os mais criativos do mundo, porém, é necessário que os projetos dessa área sejam pensados para satisfazer a necessidade da população e atendam a demandas de gerações futuras.

"A infraestrutura moderna é a infraestrutura estratégica, tem que ser bem projetada e executada em um prazo relativamente rápido. Ambientes muito burocráticos e corruptos vão impedir essa criatividade no setor de infraestrutura. Instituições mais abertas e transparentes favorecem a união de boas ideias e o financiamento para desenvolver a infraestrutura".

Também foram discutidas as mudanças geradas para o setor de infraestrutura a partir da publicação da Medida Provisória nº 727, de 12 de maio de 2016, que cria o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). De acordo com o texto da MP nº 727, o PPI é destinado "à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização".

A retomada do crescimento da infraestrutura no Brasil e a atração de investimentos estrangeiros para este setor estão diretamente ligadas ao um movimento de transparência e à capacidade de executar planejamentos de longo prazo, com desenvolvimento estruturado de projetos. Este foi o tom do painel, moderado por Jean Le Corre, diretor do Boston Consulting Group (BCG).

O painel contou ainda com a participação de Felipe Alceu Amoroso Lima, diretor geral da Promon Engenharia; Henrique Costa Pinto, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES; Júlio Cesar Bueno, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados; Luciano Schweizer, chefe de mercados financeiros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Maria Eduarda Berto, diretora geral da Estruturado Brasileira de Projetos (EBP).

Para Henrique Costa Pinto, a edição da MP nº 727 dará condições ao Brasil de recuperar a credibilidade em projetos de infraestrutura. "A lógica que vejo nessa mudança é da transparência, da comunicação com todos os stakeholders e do planejamento de longo prazo. O grande problema é a comparação do tempo político com o da infraestrutura. Mandatos de quatro anos são incompatíveis com o tempo de se desenvolver infraestrutura. O papel do BNDES será apoiar o governo no desenvolvimento e no planejamento de longo prazo desses projetos".

Júlio Cesar Bueno ressaltou que, apesar de a edição da medida provisória estimular o desenvolvimento de projetos de infraestrutura em outras bases, é preciso prometer e entregar. "Os investidores internacionais precisam ter tempo suficiente para compreender o que está sendo apresentado. Em três meses, é praticamente impossível apresentar e aprovar projetos em um boarding. Além disso, é preciso ter projetos estáveis e compreendidos dentro das melhores práticas internacionais".

Segundo Maria Eduarda, agora há um ambiente de governo que reconhece a importância de a taxa de retorno dos projetos não ser imposta, mas calculada pelo investidor. "Temos a sinalização de que é importante dar transparência ao longo do processo de estruturação para que os investidores conheçam os projetos e possam se preparar e não ter apenas três meses antes do leilão".

Na visão de Felipe Alceu Amoroso Lima, a MP nº 727 deixa uma mensagem muito clara com reação à importância do planejamento de longo prazo e o desenvolvimento estruturado de projeto. "Antes de empenhar capital humano, intelectual e fazer opções estratégicas, o investidor precisa ter visibilidade do que será priorizado nos projetos".

Luciano Schweizer deixou claro que o desafio do governo com relação ao setor privado é combinar o jogo antes do seu início. "A pressão vai aumentar daqui em diante porque não teremos mais os instrumentos que usamos até o momento. Será preciso encontrar soluções criativas e multissetoriais para sinalizar onde estão as oportunidades. A palavra de ordem é impacto, o que dará mais resultado para a sociedade".​

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