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Mudança de imposto sobre ganhos de capital fomenta corrida de fusões

Por: Folha de S.PauloImprimirVisualizar em PDF

Com a mudança na alíquota do imposto sobre ganhos de capital que deverá passar a vigorar em 2017, há uma corrida para fechar operações de compra de empresas.

Hoje, o lucro da venda de uma empresa é tributado de maneira uniforme em 15%. A partir de 2017, haverá faixas diferentes, que chegarão ao máximo de 22,5%.

"Todos os negócios que começaram em setembro vieram com orientação de assinar o contrato até 31 de dezembro", diz Carlos Eduardo Orsolon, sócio do Demarest.

O acúmulo de transações nos últimos meses deste ano ocorre também porque o começo de 2016 foi lento, devido às incertezas pré-impeachment, afirma Alexandre Bertoldi, do Pinheiro Neto.

"O ambiente melhorou, várias decisões foram tomadas, e agora há uma pressão para concluir o que for possível até o fim deste ano."

Algo semelhante se passou em 2015. Havia a possibilidade de as alíquotas serem alteradas já em 2016, mas a medida provisória não virou lei a tempo, e ficou para 2017.

Os ritos para fechar um contrato de aquisição demoram, lembra Joyl Alencar Filho, do Azevedo Sette.

"Se o comprador não conhece bem a empresa, precisa fazer a 'due diligence' [análise de números e riscos], e é improvável que demore menos de 30 dias."

As operações que serão impactadas pela alteração de alíquota são especialmente aquelas nas quais uma empresa familiar é vendida.

"Via de regra, fundos acionistas não pagam imposto ao desinvestir", diz Francisco Sanchez, vice-presidente da Abvcap (de private equity).


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