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Compra do HSBC pelo Bradesco deve dar ajuda para a arrecadação

Por: Valor EconômicoImprimirVisualizar em PDF

​Num cenário em que a arrecadação de impostos não dá sinais de recuperação, a compra do HSBC Brasil pelo Bradesco pode dar um pequeno alento ao governo no que diz respeito à receita. Por enquanto, ainda não há um cálculo oficial de quanto a operação pode render em tributos, mas a equipe econômica está atenta ao negócio e vai usar uma lupa para avaliar cada detalhe da operação. A entrada do dinheiro depende, no entanto, de quando a operação será concluída, o que está previsto para acontecer até o segundo trimestre de 2016. 

Um cálculo estimado sobre quanto entraria nos cofres públicos é complexo por se tratar de uma empresa estrangeira vendendo ativo no exterior. O Bradesco comunicou a compra de 100% do capital social do HSBC Bank Brasil do HSBC Holdings por R$ 17,6 bilhões (US$ 5,186 bilhões). Esse valor considerou o patrimônio líquido do HSBC em 31 de dezembro de 2104 de R$ 11,2 bilhões. 

Em fato relevante, o Bradesco informou ainda que o preço será ajustado pela variação patrimonial do HSBC a partir de 31 de dezembro de 2014 e será pago na data da conclusão da operação, que está sujeita à aprovação dos órgãos reguladores e ao cumprimento das formalidades legais. A previsão é que seja finalizada até o segundo trimestre de 2016. 

Considerando as informações do fato relevante, se fosse uma operação simples de compra e venda de ativos, o ganho de capital (diferença entre o valor da venda e o patrimônio líquido do banco) do grupo HSBC seria de R$ 6,4 bilhões. Com a incidência de 15% de tributação sobre o ganho de capital, o valor pago à Receita Federal pelo grupo HSBC, sediado em Londres, seria de R$ 960 milhões, num cenário bastante otimista. Mas o montante em tributos, segundo especialistas ouvidos pelo Valor, deverá ser bem menor que isso. 

"A estimativa dos tributos a serem pagos pelo vendedor depende da estruturação societária da aquisição do controle. Em regra, sendo uma compra e venda de participação societária com alienante no exterior, o ganho tributável deve levar em consideração tanto o custo do investimento registrado no Banco Central, que não necessariamente está alinhado com o valor de patrimônio líquido da empresa vendida, quanto eventuais impactos da variação cambial no tempo", explicou o advogado Diego Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados. Segundo o advogado, a alíquota de imposto de renda será de 15% sobre o ganho, se o alienante não estiver domiciliado em paraíso fiscal.

​Além disso, o comportamento do dólar se reflete no cálculo dos tributos incidentes sobre a operação. "A variação cambial, por exemplo, afeta o custo", ressaltou Giancarlo Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto. Ele lembrou que o repasse de recursos ao exterior tem uma alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38%.

O HBSB não comenta o assunto, mas alguns especialistas na área já falam que o montante deverá ser bem inferior. "Muito difícil imaginar uma operação como essa sem que haja planejamento tributário", informou um tributarista que preferiu não se identificar.

Independentemente das ponderações dos especialistas da área, a equipe econômica está na expectativa para saber quanto vai entrar nos cofres públicos. Apesar da operação já ser aguardada pelo mercado há algum tempo, não está considerada nas estimativas de recolhimento de tributos feitas pelo governo para o ano. "Não estava na nossa conta. Tem que ver a operação em detalhes, para entender se vai dar ganho fiscal", informou uma fonte da área econômica.

Com a forte frustração de receitas neste ano devido ao fraco desempenho da economia brasileira, a equipe econômica decidiu reduzir de 1,2% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. A possibilidade de abatimento de R$ 26,4 bilhões abre uma brecha para que o país feche o ano com déficit primário. Diante desse cenário, a entrada de nova receita é sempre bem-vinda, independentemente de quando ocorra a entrada.

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