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Representantes do Pinheiro Neto Advogados participam de evento jurídico na África do Sul

Por: MigalhasImprimirVisualizar em PDF

Os sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, Carlos Vilhena e José Carlos Meirelles, e o associado sênior Saul Tourinho Leal, participaram do "Brazil – South Africa Trade & Investments: Legal Aspects", uma iniciativa da Embaixada do Brasil e da Câmara de Indústria e Comércio de Joanesburgo.

O evento aconteceu no dia 28/3, em Joanesburgo, África do Sul. O Diretor da Câmara Internacional de Comércio, Patrick Corbin, abriu os trabalhos com uma fala voltada para o estreitamento de laços entre os dois países e aos frutos de suas relações comerciais.

Com uma plateia marcada por investidores, empreendedores interessados no país e empresários que já operam negócios no Brasil, o seminário contou com um painel mediado pelo advogado sul-africano Emile Myburgh, com a presença de Carlos Vilhena e José Carlos Meirelles, que falaram, respectivamente, sobre o setor de mineração e sobre investimentos de infraestrutura no Brasil e no continente africano.

Para Vilhena, o setor de mineração já superou seus maiores desafios. O engessamento dos debates relativos à alteração da legislação minerária é algo que também faz parte do passado. "O momento é melhor. Não que não haja desafios, eles existem, mas o ambiente é mais encorajador". Tanto a manutenção de atividades em minas no Brasil, como a continuidade de empresas brasileiras no continente africano, foram frisados pelo advogado como elementos que demonstram a manutenção de uma relação comercial que tem tudo para crescer.

José Carlos Meirelles ficou responsável por pontuar novidades no setor de infraestrutura. Ele recordou que a gigante estatal sul-africana, ACSA, se uniu a fundos de pensão brasileiros para tocar o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país. "São várias as alterações legislativas para ampliar a atratividade dos nossos negócios. Há uma sinalização de mais segurança jurídica, mais simplificação. O momento é, pela ótica jurídica, propício para seguir acreditando, investindo e gerando a prosperidade que o país precisa para superar a crise".

Destacando mudanças na relação entre os setores público e privado no Brasil, o advogado Saul Tourinho Leal realçou o tratamento que a Constituição confere aos princípios da administração pública, tendo feito, também, considerações sobre as transformações sociais e políticas. "O Brasil tem um anjo coletivo ruim, que é o 'jeitinho', uma forma de fazer as coisas sem esforço. Todavia, herdamos dos nossos ancestrais africanos a 'ginga', a mistura entre beleza, paixão, originalidade e criatividade que nos inspira a sermos únicos. É hora de trocar o 'jeitinho' pela 'ginga'".

Fechando o painel, o advogado sul-africano Emile Myburgh exibiu um exemplar do livro "Lava-Jato", do jornalista Vladimir Netto. "Os fatos revelados pela Operação Lava-Jato superam qualquer obra de ficção policial. É inacreditável o que está acontecendo no Brasil quanto ao combate à corrupção", exibindo a capa da obra, com o rosto do juiz Sérgio Moro.

O evento contou, no encerramento, com o pronunciamento do Embaixador do Brasil na África do Sul, Nedilson Jorge, que fez uma apresentação esclarecendo pontos a respeito da fiscalização da produção de carne no país, destacando as recentes denúncias relativas à operação "Carne fraca" e informando os presentes sobre a dimensão localizada dos episódios, além de tratar sobre o que as autoridades têm feito para assegurar a confiabilidade na carne brasileira, que é consumida em praticamente todo o mundo.

Ao final, foi lançado o livro "Brazil – South Africa Trade & Investment: Legal Aspects", com uma coletânea de artigos escritos por alguns dos participantes do evento. O lançamento ocorreu com um coquetel na residência do Embaixador brasileiro, em Pretoria, capital administrativa da África do Sul.

O Brasil é, fora do continente africano, o país com o maior número de descendentes africanos em todo o mundo. Países como Angola e Moçambique dividem, além de traços culturais, a própria língua portuguesa. Iniciativas de levar aos sul-africanos e aos demais investidores do continente informações jurídicas sobre o momento por que passa o Brasil, abrem espaço para que o desejo de prosperidade e de superação da crise se tornem algo factível. Pelo o que se concluiu dos debates, simplificação legislativa e segurança jurídica são essenciais para isso.

Confira as fotos do evento:

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