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Arbitragem Tributária – Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil

Por: OABRJImprimirVisualizar em PDF

NDT - Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional | FGV Direito SP

CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Dia: 20 de setembro de 2017

10h00 às 13h30

Avenida Marechal Câmara, nº 150, Castelo – Rio de Janeiro

 

Apoio
Escola da Advocacia Geral da União
Centro de Mediação e Arbitragem (AMCHAM)
Comissão de Arbitragem (CA) da OAB/RJ

Organizadores 
Roberto Pasqualin 
Tathiane Piscitelli
Andrea Mascitto
Priscilla Faricelli de Mendonça
Joaquim Muniz
Valeria Monnerat

 

Programação preliminar


- Abertura | 10h às 10h10

Joaquim de Paiva Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
 

- 1º Painel | 10h10 às 11h40 | A Experiência Portuguesa
 
Palestrante:
Nuno Villa-Lobos - presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal 
 
Debatedores:
 
Andréa Mascitto 
Priscila Faricelli de Mendonça - FGV Direito SP
Roberto Pasqualin - CONIMA
Tânia Carvalhais Pereira - Universidade de Lisboa
Joaquim de Paiva Muniz - Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
Gustavo da Rocha Schimidt - FGV Direito Rio 
 

- 2º Painel | 12h às 13h30 | Desafios Institucionais para Implantação no Brasil
 
Palestrante:
Francisco Nicolau Domingos -  Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

 

Debatedores:
 
Andréa Mascitto 
Priscila Faricelli de Mendonça - FGV Direito SP
Roberto Pasqualin - CONIMA
Renato Maurício 
Joaquim de Paiva Muniz 
Gilberto Giusti 
Gustavo da Rocha Schimidt - FGV Direito Rio 

 

 

Mais informações.

http://www.oabrj.org.br/evento/19997-arbitragem-tributaria--palestra

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