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Arbitragem Tributária – Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil

Por: FGV Direito SP ImprimirVisualizar em PDF

NDT - Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional | FGV Direito SP

CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Dia: 19 de setembro de 2017

08h00 às 16h00

Auditório da FGV Direito SP, Rua Rocha, nº 233, 2º subsolo

 

 

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), com o apoio do Centro de Altos Estudos da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região (CEAE-PGFN) e da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU), convidam a todos para o evento "Arbitragem Tributária – Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil", com o objetivo de debater o uso de métodos alternativos de resolução de controvérsias no direito tributário.

 

Programação:

8h – 8h15 – Apresentação

Mário Engler Pinto Junior, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

 

8h15 – 8h30 - Abertura

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

 

8h30 – 10h30 - 1º Painel: A Experiência Portuguesa

Palestrante:


Nuno Villa-Lobos, presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal

Presidente de mesa:


Roberto Pasqualin, presidente do Conima e sócio do PLKC Advogados

Debatedores:


Ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados
Ana Cláudia Utumi, Utumi Advogados
Leonardo Gianetti, Martinelli Advogados e PUC-MG
Marcelo Escobar, Escobar Advogados
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP
Rita Dias Nolasco, PGFN e Diretora do Centro de Altos Estudos da PRFN da 3ª Região
Tânia Carvalhais Pereira, Universidade de Lisboa
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

 

10h30 – 12h30 - 2º Painel: Desafios Institucionais para Implantação no Brasil

Palestrante:


Luis Inácio Adams, Tauil & Chequer Advogados

Presidente de mesa:


Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados

Debatedores:


Bruno Lopes Menga, PGE/SP
Elias Marques Neto, Cosan
Gilberto Giusti, Pinheiro Neto Advogados
Jorge Roberto Khauaja, FIESP
Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Procurador-Geral Adjunto da Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP
Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima
Selma Maria Ferreira Lemes, CBar e Selma Leme Advogados
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

 

14h - 16h - 3º Painel: Aspectos Práticos para Implantação no Brasil

Palestrantes:


Francisco Nicolau Domingos, árbitro em Portugal e professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Pitágoras Dytz, Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

Presidente de mesa:


Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP

Debatedores:


Alberto Macedo, Prefeitura do Município de São Paulo
André Rodrigues Junqueira, PGE/SP
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados
Cláudia Elisabete Schwerz Cahalli, PUC/SP
Eduardo Parente, Salusse, Marangoni, Parente, Jabur e Périllier Advogados
Juliana Furtado Costa Araujo, FGV Direito SP e PGFN
Paula Butti Cardoso, PGFN
Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima
Silvio Simonaggio, Simonaggio Certeza Técnica
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

 

Mais informações.

http://direitosp.fgv.br/evento/arbitragem-tributaria-experiencia-portuguesa-desafios-para-implantacao-brasil

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