Imprensa

Press

« Voltar « Back

Discordâncias entre alas da Oi viram disputa jurídica

Por: Valor EconômicoImprimirVisualizar em PDF

As pressões contrárias dos principais acionistas da Oi sobre a alta direção da companhia não impediram as negociações, nos últimos dois dias, entre a empresa e "bondholders" (detentores de títulos emitidos no exterior) assessorados pelo banco de investimento Moelis & Company e pela consultoria G5 / Evercore, segundo apurou o Valor. As conversas tiveram lugar no Rio de Janeiro.

De acordo com uma fonte a par das discussões, as conversas entre executivos, assessores financeiros e credores têm como ponto de partida o "term sheet" - proposta costurada por diretores da Oi e credores em reuniões realizadas no mês passado em Nova York. Procurada pelo Valor, a Oi informou que "continua a conversar com todos os "stakeholders" [partes interessadas] na tentativa de obter apoio ao seu plano de recuperação judicial.

O conselho de administração já havia rejeitado o "term sheet", por nota, no dia 4, alegando, entre outros pontos, que não se tratava de uma proposta firme.

Credores pedem na Justiça suspensão da posse de diretores e de direito de voto de sete conselheiros

As rixas entre os dois grupos de "bondholders" e os principais acionistas da Oi (Pharol e Société Mondiale) evoluíram anteontem para uma disputa jurídica. No fim da tarde de terça-feira, advogados ligados aos credores protocolaram na Justiça uma petição em que pedem a imediata suspensão da posse dos dois novos diretores estatutários eleitos pelo conselho de administração da companhia em 3 de outubro.

A petição solicita ainda ao juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial, que suspenda o direito de voto de sete conselheiros da Oi indicados pelos principais acionistas da companhia: a Pharol (por meio da subsidiária Bratel) e o fundo Société Mondiale (ligado ao investidor Nelson Tanure) em qualquer assunto que diga respeito à recuperação judicial e ao plano de recuperação judicial da operadora.

"Foi uma medida destinada exclusivamente a estabilizar a questão da governança [corporativa] para que a diretoria da Oi possa negociar de forma independente uma solução no melhor interesse da companhia", disse Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que representa parte dos detentores de títulos. O documento protocolado na Justiça pede ainda que o juiz determine à Bratel e ao Société Mondiale para se absterem de adotar qualquer medida no sentido de destituir os atuais diretores estatutários da Oi e de eleger novos diretores para vagas porventura existentes, sob pena de pagamento de multa de ao menos R$ 10 milhões por ato praticado.

Em reunião do colegiado na sexta-feira, os conselheiros Hélio Costa e João Vicente Ribeiro foram eleitos para cargos de diretores estatutários sem função específica. A manobra foi uma tentativa de Tanure de garantir as assinaturas de dois diretores estatutários, necessárias para tornar efetivo o compromisso de suporte ao plano de recuperação judicial. Conhecido como PSA (Plan Support Agreement), o documento estabelece condições para um grupo de credores, conhecido como G6, apoiar o plano da Oi.

Diante da resistência da alta direção da companhia em assinar o PSA, que inclui cláusulas consideradas pelos executivos prejudiciais à Oi, Tanure e Pharol elegeram os dois novos diretores (Costa e Ribeiro) de forma a conseguir contornar a resistência.

Anteontem, em mais um desdobramento da recuperação judicial, o relator do processo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, declarou-se impedido de continuar atuando nos recursos relacionados à Oi.

Em decisão datada de terça-feira, o magistrado justificou seu impedimento com base no fato de uma de suas assessoras de gabinete ser sobrinha do presidente do conselho de administração da Oi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha. "Não há impedimento ou suspeição capaz de impedir a minha atuação", afirmou no documento. "Entretanto, a partir da ciência da relação de parentesco não me sinto confortável para continuar atuando nos processos nos quais a referida companhia é parte."

Costa é relator da maioria dos recursos apresentados dentro do processo de recuperação da Oi. No mês passado, por exemplo, o desembargador determinou que multas administrativas e encargos devidos pela Oi à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deveriam permanecer dentro do processo de recuperação judicial da operadora.

 

Colaborou Rafael Bitencourt, de Brasília

Compartilhar:
Faça parte do nosso mailing Join our mailing Receba em primeira mão publicações
e comunicados do escritório
Get firsthand publications
and communications office

São PauloRua Hungria, 1100
01455-906
Tel: +55 (11) 3247-8400
Fax: +55 (11) 3247-8600ver mapasee map

Rio de JaneiroRua Humaitá, 275 - 16º andar
22261-005
Tel: +55 (21) 2506-1600
Fax: +55 (21) 2506-1660ver mapasee map

BrasíliaSAFS, Qd. 2, Bloco B
Ed. Via Office - 3º andar
70070-600
Tel: +55 (61) 3312-9400
Fax: +55 (61) 3312-9444ver mapasee map

Palo Alto228 Hamilton Avenue - 3rd floor
CA 94301 USA
Tel: +1 650-798-5068ver mapasee map

Tóquio1-6-2 Marunouchi
Chiyoda-ku - 21st floor
100-0005
Tokyo – Japan
tel: +81 (3) 3216 7191ver mapasee map

Termos de Uso
Política de Privacidade