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04.04.2017

Pinheiro Neto traduz o ambiente jurídico brasileiro para investidores africanos

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Os sócios Carlos Vilhena e José Carlos Meirelles e o associado Saul Tourinho Leal participaram do seminário Brazil – South Africa Trade & Investments: Legal Aspects, uma iniciativa da Embaixada do Brasil e da Câmara de Indústria e Comércio de Joanesburgo. O evento aconteceu na última terça-feira, dia 28 de março, na cidade de Joanesburgo, África do Sul.
 
Fora da África, o Brasil é o país com o maior número de descendentes africanos em todo o mundo. Países como Angola e Moçambique dividem, além de traços culturais, a própria língua portuguesa. Com uma plateia marcada por investidores, empreendedores interessados no país e empresários que já operam negócios no Brasil, o seminário contou com um painel com as presenças de Vilhena e Meirelles, falando, respectivamente, sobre o setor de mineração e sobre investimentos de infraestrutura no Brasil e no continente africano.

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Carlos Vilhena, José Carlos Meirelles e Saul Tourinho Leal, sócios e associado de Pinheiro Neto Advogados, respectivamente.

Para Carlos Vilhena, o setor de mineração já superou seus maiores desafios. O engessamento dos debates relativos à alteração da legislação minerária é algo que também faz parte do passado. “O momento é melhor. Não que não haja desafios, eles existem. Mas o ambiente é mais encorajador”, afirmou. Tanto a manutenção de atividades em minas no Brasil, como a continuidade de empresas brasileiras no continente africano, foram frisados pelo advogado como elementos que demonstram a manutenção de uma relação comercial que tem tudo para crescer.  
 
José Carlos Meirelles ficou responsável por pontuar novidades no setor de infraestrutura. Ele recordou que a gigante estatal sul-africana ACSA se uniu a fundos de pensão brasileiros para tocar o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país. “São várias as alterações legislativas para ampliar a atratividade dos nossos negócios. Há uma sinalização de mais segurança jurídica, mais simplificação. O momento é, pela ótica jurídica, propício para seguir acreditando, investindo e gerando a prosperidade que o país precisa para superar a crise”.
 
Em sua apresentação, Saul Tourinho Leal destacou as mudanças na relação entre os setores público e privado no Brasil, abordando o tratamento que a Constituição confere aos princípios da administração pública, tendo feito, também, considerações sobre as transformações sociais e políticas. “Chegou a hora de trocarmos o ‘jeitinho’ pela ‘ginga’”, afirmou.
 
O embaixador do Brasil na África do Sul, Nedilson Jorge, encerrou o evento com uma apresentação a respeito da fiscalização da produção de carne no país, destacando as recentes denúncias relativas à operação “Carne fraca” e informando os presentes sobre a dimensão localizada dos episódios, além de tratar sobre o que as autoridades têm feito para assegurar a confiabilidade na carne brasileira, que é consumida em praticamente todo o mundo.
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