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30.10.2020

Livro abrange decisões do STF com modulação de efeitos na esfera tributária

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​Em parceria com a editora Almedina, foi lançado na última sexta-feira (23.10) o livro “O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos no STF”, escrito pelo associado Guilherme Villas Bôas e Silva. A mais nova obra da Coleção Pinheiro Neto Advogados conta com 150 páginas de análise e dissertações sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal, em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária. A obra também aborda decisões cujo impacto financeiro foi trazido para debate com comentários da Fazenda Pública envolvendo os possíveis danos às contas públicas.

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