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Artigo27.09.2018

Quem é o dono do trust? Uma análise do trust à luz do Direito civil brasileiro

Por:

Pythagoras Carvalho

Revista dos Tribunais Online

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Resumo: Este artigo propõe critérios para determinar os efeitos, no direito brasileiro, de trusts constituídos no exterior tendo como instituidores ou beneficiários pessoas residentes e domiciliadas no Brasil. Para isso, parte da análise do conceito clássico de propriedade como entendido pelo direito civil brasileiro tradicional, a fim de estabelecer semelhanças com as situações usualmente previstas em trusts privados celebrados por brasileiros como forma de planejamento patrimonial e sucessório.

Pythagoras Lopes de Carvalho Neto - Revista dos Tribunais | vol. 995/2018 | p. 351 - 381 | Set / 2018 | DTR\2018\19374
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