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Alerta30.09.2016

ANP publica Pré-Edital de Licitação e Minuta de Contrato  de Concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

Por:

Raphael Moraes Paciello; Rafael Breves de Toledo

Rodada deve acontecer em março de 2017 e incluiria, em princípio,  dez áreas nas Bacias do Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar.  As inscrições para a participação se encerram no final do ano

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A ANP publicou em 29 de setembro de 2016 o pré-edital da licitação e a minuta do Contrato de Concessão da 4ª Rodada de Licitações de Campos Marginais. Abre-se agora um período de 45 dias de consulta pública, para o envio de contribuições ao texto original por qualquer interessado. A sessão de audiência pública está marcada para o dia 21 de novembro de 2016 e a divulgação dos documentos finais prevista para o dia 15 de dezembro de 2016. O prazo de inscrição nesta Rodada se inicia em 30 de setembro de 2016 e vai até o final do ano. A licitação está prevista para acontecer em março de 2017 e os contratos definitivos devem ser assinados até 31 de julho de 2017.

A Rodada deverá incluir dez áreas, localizadas em três bacias sedimentares diferentes: Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar. Todas essas áreas têm descobertas de petróleo e/ou gás natural já conhecidas, porém devolvidas à ANP por falta de interesse econômico de seus antigos concessionários. Mais uma vez, o objetivo da ANP é atrair pequenos e médios operadores que possam reassumir o desenvolvimento dessas regiões. Mais de R$17 milhões em bônus de assinatura foram ofertados nas três rodadas de acumulações marginais anteriores. Na Rodada mais recente, realizada há pouco menos de um ano, nove das dez áreas ofertadas foram arrematadas e cerca de R$3,9 milhões pagos em bônus de assinatura.

O texto integral dos documentos publicados e as condições de participação na licitação estão disponíveis no site da ANP. Para mais detalhes, basta clicar aqui

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