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Artigo COVID-1923.04.2020

Governo Federal divulga programa de obras e de parcerias para o crescimento socioeconômico

Por:

Ricardo Simões Russo; Adriano Drummond Cançado Trindade

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​O Ministério de Infraestrutura e a Casa Civil divulgaram ontem o Pró-Brasil, um programa estratégico em desenvolvimento pelo Governo Federal e que envolve diversos ministérios, com a finalidade de integrar e aprimorar ações relevantes para a recuperação e a retomada do crescimento socioeconômico. A iniciativa já vinha sendo discutida há alguns meses no âmbito do Governo Federal e foi ajustada para oferecer respostas aos impactos relacionados à pandemia de COVID-19.

O programa, que ainda deverá ser estruturado e detalhado pelo Governo Federal, envolverá ações em um modelo de governança estruturado para melhoria da produtividade, tomando como base investimentos estruturantes e ações prioritárias do Poder Público. O Pró-Brasil estará dividido em dois eixos principais: ordem e progresso. O eixo ordem tratará de iniciativas de revisão e adequação de leis e da regulação aplicável, com o objetivo de estimular o investimento privado no ambiente de recuperação da pandemia, bem como propiciar a segurança jurídica necessária à produtividade. Esse eixo busca a melhoria do ambiente de negócios e a mitigação dos impactos socioeconômicos da pandemia no cenário atual. Já o eixo progresso envolverá a realização de obras públicas e parcerias com o setor privado. No âmbito do Ministério de Infraestrutura, as obras estão estimadas em cerca de R$ 30 bilhões até 2030 e as concessões e parcerias envolverão cerca de R$ 250 bilhões nesse mesmo período.

O Pró-Brasil abrangerá iniciativas em diversos setores da economia, tanto na área da infraestrutura (transporte, logística, energia, mineração, desenvolvimento regional e urbano, telecomunicações), como na área de produção (agronegócio, indústria, serviços, turismo). Contará também com ações para o desenvolvimento de capital humano e de tecnologia. De forma a viabilizar essas iniciativas, o governo federal deverá considerar elementos de finanças e tributação, legislação, controle e meio ambiente.

O programa deverá ser estruturado nos próximos três meses, sendo que a primeira reunião do grupo de trabalho para a análise de sugestões de projetos deverá acontecer em 24.4.2020.

Estima-se que os projetos que integrarão o Pró-Brasil sejam detalhados em agosto e setembro deste ano, para que passem a ser implementados em larga escala a partir de outubro de 2020. Da mesma forma, espera-se que as propostas de alterações de normas sejam divulgadas em breve para que possam ser consideradas pelo setor produtivo, em um ambiente de diálogo com o objetivo mútuo de se viabilizar o desenvolvimento socioeconômico no cenário de recuperação da pandemia.

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