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Agronegócio

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Pinheiro Neto Advogados conta com equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, a empresas que já atuam ou que pretendam atuar no agronegócio. A atuação do escritório envolve:

  • Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;
  • Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores; 
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; e
  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
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