O escritório tem atuação destacada no segmento de derivativos desde o início
da década de 1990. Prestamos assessoria às principais instituições financeiras
brasileiras e internacionais em suas operações de derivativos nos mercados local
e internacional, o que inclui a preparação de pareceres legais, análise de
contratos e prestação de serviços consultivos abrangendo todas as questões
relativas a operações derivativas.
O amplo envolvimento neste setor nos trouxe a oportunidade de analisar e
discutir diversos assuntos inerentes às operações derivativas, tais como a
validade e a interpretação de contratos derivativos, a validade de cláusulas de
compensação e rescisão antecipada no Brasil, bem como a legalidade e outros
aspectos relacionados à constituição de garantias por contrapartes brasileiras
em operações derivativas.
Temos vasto histórico como palestrantes em diversas conferências do setor,
discutindo as complexidades das operações derivativas e a importância desse
mercado. Destacam-se também nossa contribuição com artigos e opiniões a diversas
publicações locais e internacionais, além das newsletters regularmente
encaminhadas a nossos clientes.
Desde 24 de janeiro de 2001, o escritório integra a Associação Internacional
de Swaps e Derivativos (ISDA). Em outra vertente, aliamos nossos esforços aos de
instituições financeiras no desenvolvimento do mercado de derivativos no Brasil,
com ênfase na criação de uma nova regulação para derivativos de crédito e
compensação no mercado local.
Nesse contexto, atuamos com instituições financeiras nacionais e
internacionais na elaboração de um padrão local de contrato principal para
operações derivativas no mercado brasileiro, denominado “Contrato Global de
Derivativos”.
Possuímos também reconhecida atuação em projetos voltados ao desenvolvimento
dos mercados brasileiros. Exemplo disso foi à atuação no processo legislativo de
preparação do projeto de lei que redundou na Nova Lei de Falências, o que, entre
outras implicações, atraiu a atenção dos legisladores para a inexistência de um
arcabouço jurídico sólido para as atividades de compensação no Brasil.
Temos participado de projetos com a ANBIMA para desenvolver, no Brasil, um
sistema mais dinâmico e eficaz para o registro de garantias em operações de
balcão, visando com isto produzir uma versão simplificada de contrato de
derivativos para uso em operações locais de derivativos de balcão e, também,
padronizar um contrato de recompra a ser utilizado em operações de recompra a
longo prazo no mercado brasileiro.
Por fim, nossa experiência na representação dos principais bancos,
corretores, gestores de ativos, fundos de hedge e investidores institucionais,
nacionais e internacionais, em sofisticadas operações de investimento, abrange
desde a estruturação de produtos específicos nos mercados financeiro e de
capitais (tais como operações de empréstimos de títulos ou derivativos de ações)
até a elaboração de complexas estruturas de financiamento.