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Marítimo

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Pinheiro Neto Advogados oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada na área de Direito Marítimo, prestando serviço de extrema relevância para as empresas e agentes que operam direta ou indiretamente no setor naval.

Atuando na orientação e defesa dos interesses de seus clientes nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial, Pinheiro Neto Advogados atende integralmente às necessidades e demandas de armadores, afretadores, transportadores, terminais e operadores portuários, seguradoras, entre outras empresas e agentes do setor.

A equipe de Direito Marítimo possui o conhecimento e a experiência necessários para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

  • Representação em processos administrativos no Tribunal Marítimo e na Capitania dos Portos;
  • Representação em processos judiciais e arbitrais envolvendo recuperação de créditos, carga, frete, sobrestadia, avarias, acidentes de navegação, seguro, transporte multimodal etc.;
  • Representação em processos judiciais para obtenção de medidas urgentes, tais como arresto e embargo;
  • Elaboração de opiniões legais e resposta a consultas sobre legislação marítima e portuária, convenções e acordos internacionais;
  • Redação e revisão de contratos de afretamento, construção, financiamento e venda de embarcações, bem como atividades offshore de petróleo e gás;
  • Assessoria jurídica relacionada a comércio exterior por via marítima.
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