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Mercado de Capitais

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Pinheiro Neto Advogados é um dos principais conselheiros legais para questões relacionadas ao mercado de capitais brasileiro, pois conta com uma equipe de advogados especializados no segmento. Nos últimos anos, prestou assistência jurídica a companhias abertas, bancos de investimentos, acionistas e demais participantes do mercado em algumas das mais sofisticadas e inovadoras ofertas.

Como um escritório full service, consegue reunir o conhecimento necessário para inovar e assessorar nas mais complexas operações de mercado. Pinheiro Neto Advogados ainda conta com a parceria de diversos escritórios estrangeiros, podendo viabilizar transações internacionais sob regulação de diversos países.

O reconhecimento obtido ao longo dos anos permite ao escritório contribuir ativamente com a elaboração de recentes textos normativos, de forma a sugerir soluções inovadoras para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional.

A atuação da equipe de Mercado de Capitais de Pinheiro Neto Advogados envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:

  • Ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias comerciais, bonds e outros valores mobiliários, tanto no Brasil quanto no exterior;
  • Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs);
  • Renegociações de títulos de dívidas como debêntures e notas promissórias, bem como consent solicitations em emissões de bonds;
  • Registro e cancelamento de registro de companhia aberta, assessoria na regulamentação aplicável às companhias aberta e em questões de governança corporativa;
  • Defesas e representações em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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