A inserção do conceito de sustentabilidade nos negócios modificou as relações
das empresas com o meio ambiente e a sociedade. Novos princípios e paradigmas
determinaram a adoção de conduta preventiva e proativa do meio empresarial,
visando aperfeiçoar essas relações e identificar a marca do negócio com uma
postura correta, sustentável.
A atuação de Pinheiro Neto Advogados nessa área abrange: consultoria às
empresas interessadas em criar critérios, princípios e regras voltadas ao
estabelecimento de políticas e padrões de governança sustentáveis; revisão da
cadeia de fornecimento e produção; negociação de cláusulas de responsabilidade
socioambiental em contratos de financiamento, sob as regras dos Princípios do
Equador.
Em adição a essa mudança de postura - que ganhou força a partir da década de
1990 e sedimentou sua influência sobre o mercado nos anos 2000 - a questão da
mudança do clima trouxe uma variável adicional à consideração da viabilidade e
sustentabilidade dos negócios. As emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
geradas pelas atividades produtivas, e as formas de seu controle e compensação,
passaram também a constituir item da agenda diária das empresas e sociedade
civil.
Nessa frente, a atuação do escritório alcança o desenvolvimento, contratação
e negociação de projetos atrelados à redução de emissões de GEE e compensação de
tais emissões, abrangendo o mercado institucional vinculado ao Protocolo de
Quioto (MDL) e outros mercados, institucionais ou voluntários. Além disso,
Pinheiro Neto Advogados atua junto a projetos ligados ao conceito da Redução das
Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD e REDD+) e do Pagamento por
Serviços Ambientais.