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Previdenciário

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​Pinheiro Neto Advogados oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

  • Diligência legal na área de previdência pública e privada;
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
  • Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.
  • Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;
  • Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
  • Consultoria jurídica na área de previdência social;
  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.
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