A prática tributária de Pinheiro Neto Advogados presta auxílio a empresas na
resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas,
administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma
profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos
envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada
de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das
empresas.
Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas
tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração
a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre
com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as
autoridades fiscais.
Pinheiro Neto Advogados valoriza a integração com as demais áreas do
escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários,
societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de
questões tributárias.
O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições,
joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais
(due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos
tributários das empresas envolvidas.
A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com
extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas
de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de
efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e
distribuição de produtos.
Pinheiro Neto Advogados atua no consultivo e contencioso dos mais diversos
temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços, tratamento
preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes
aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de
comércio e transfer pricing.
Além disso, participa ativamente de negociações com os estados da Federação
na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando
incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o
desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de
Incentivos Tecnológicos.
Pinheiro Neto Advogados também apresenta uma forte atuação nos tribunais
superiores, destacando-se na condução de julgamentos sobre matérias relevantes e
participando ativamente em casos de destaque, recursos repetitivos e
repercussões gerais.
No âmbito contencioso, Pinheiro Neto Advogados defende seus clientes contra
autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em
contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e
mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente
das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes
resultados.
O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e
decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas
oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. Mensalmente, divulga o
Boletim Tributação - uma maneira de sintetizar as novidades mais relevantes da
área para o mercado.
Em síntese, a atuação do escritório envolve:
- Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
- Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
- Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
- Transfer pricing;
- Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
- Contencioso administrativo e judicial;
- Comércio exterior.
