Imprensa

Press

« Voltar « Back

Usiminas: Nippon entrará na justiça contra destituição de presidente

Por: Valor EconômicoImprimirVisualizar em PDF

​A Nippon Steel & Sumitomo Metal, uma das controladoras da Usiminas, se prepara para entrar, ainda nesta semana, com uma ação contra o grupo Ternium/Techint, outro integrante do bloco de controle da siderúrgica, para anular decisão de quinta-feira passada que destituiu Rômel de Souza e elegeu Sergio Leite para o posto de presidente da empresa.

Segundo o advogado da companhia japonesa no processo, João Marcelo Pacheco, do escritório Pinheiro Neto Advogados, o principal argumento será o mesmo usado no ano passado: quebra do acordo de acionistas. Pelo documento que rege a relação entre os controladores da Usiminas, o executivo teria de ser escolhido em consenso.

Na última quinta-feira, o conselho de administração decidiu que Souza, então presidente da siderúrgica, feriu o estatuto social ao assinar memorando com a Mineração Usiminas (Musa) e a sócia no negócio, a Sumitomo Corporation, e decidiu afastá-lo. Para seu lugar, foi eleito Leite.

Essa foi exatamente a troca realizada em maio de 2016. Naquela época, contudo, Souza não era acusado de nada irregular. Em outubro, a Nippon Steel recebeu aprovação unânime do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a recondução do executivo ao cargo.

"Não há obrigação no memorando", afirmou Pacheco, do Pinheiro Neto, ao Valor. "Em nossa visão, não constituiu contrato, nem pré-contrato, não há nenhuma característica do tipo. Diz expressamente que nenhuma das partes está vinculada e não gera obrigação legal."

De acordo com o advogado, a própria assessoria jurídica externa da Usiminas teria dado um parecer legal durante a reunião do conselho dizendo que o documento não feria o estatuto. Até agora a empresa não disponibilizou a ata publicamente.

Os alvos do processo que a Nippon Steel abrirá serão, além da Ternium, os conselheiros indicados por ela: Elias Brito — também presidente do colegiado —, Oscar Montero e Guilherme Poggiali. Como, se conquistada a vitória na Justiça, seria a segunda vez que a Ternium desrespeita o acordo de acionistas, os japoneses estudam pedir uma indenização.

"Alegar irregularidade nesse caso é totalmente descabido e só serve para justificar pedido de voto livre na reunião de conselho", diz Pacheco. Pelo acordo, os controladores — também a Previdência Usiminas — têm de votar em bloco. No caso específico da troca de presidência ocorrida na semana passada, só a Ternium foi contrária. Nippon Steel e Previdência votaram pela permanência de Souza.

Apesar da batalha jurídica que atualmente permeia a relação dos acionistas da empresa mineira, o advogado garante que a Nippon Steel segue disposta a chegar a um consenso. A proposta japonesa ainda é a de alternância de direito de escolha para a presidência-executiva, algo que a Ternium descarta. "Acredito que a Nippon continuará conversando e tentando resolver a situação", disse Pacheco.

Compartilhar:
Faça parte do nosso mailing Join our mailing Receba em primeira mão publicações
e comunicados do escritório
Get firsthand publications
and communications office

São PauloRua Hungria, 1100
01455-906
São Paulo – SP
t. +55 (11) 3247-8400ver mapasee map

Rio de JaneiroRua Humaitá, 275 - 16º andar
22261-005
Rio de Janeiro – RJ
t. +55 (21) 2506-1600ver mapasee map

BrasíliaSAFS, Qd. 2, Bloco B
Ed. Via Office - 3º andar
70070-600
Brasília – DF
t. +55 (61) 3312-9400ver mapasee map

Palo Alto228 Hamilton Avenue,
3rd floor
CA 94301 | USAver mapasee map

Tóquio1-6-2 Marunouchi,
Chiyoda-ku, 21st floor
100-0005
Tokyo | Japan
t. +81 (3) 3216 7191ver mapasee map

Termos de Uso
Política de Privacidade