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Advocacia pro bono no contexto da cultura brasileira

Por: AASP - Associação dos Advogados de São PauloImprimirVisualizar em PDF

​Na busca pela garantia de acesso à Justiça de forma universal, a Constituição de 1988 estabelece como direito fundamental a prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovem a insuficiência de recursos (inciso LXXIV de seu art. 5º). No entanto, nas últimas décadas, a advocacia brasileira pouco ofereceu esse tipo de assistência à sociedade. À espera de sua regulamentação, que se deu a partir de 2015, com a aprovação pela OAB e a introdução da advocacia pro bono no Código de Ética e Disciplina, a assistência gratuita no país ainda avança a passos lentos e tem muito a aprender com os advogados que a praticam. Escritórios de referência no assunto relatam investimentos na ordem de R$ 60 milhões: como exemplo, a Comissão de Responsabilidade Social, coordenada pelo advogado Sérgio Pinheiro Marçal, que frequentemente se reúne para definir beneficiários, aportes e rumos de investimentos. Na entrevista a seguir, realizada em seu escritório em São Paulo, ele compartilha como é feito este trabalho que serve de modelo no Brasil e no exterior.

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