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25.06.2021

Sócios de Pinheiro Neto participam de evento on-line e debatem soluções jurídicas para imóveis públicos

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Na última terça-feira (22.6), aconteceu a sessão inaugural da Jornada de Direito dos Imóveis Públicos, da qual participam especialistas e atores relevantes do mundo governamental, acadêmico e profissional.

A Jornada é coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e busca propiciar um ambiente adequado para reflexão, discussão e proposição de teses jurídicas, abordagens inéditas e soluções inovadoras que viabilizem um melhor aproveitamento de imóveis no setor público, incluindo a utilização de Fundos de Investimento Imobiliário (FII). O produto da Jornada deverá ser a formulação de enunciados que orientarão as atividades de monetização desses ativos pela Administração Pública no futuro.

Nosso sócio Caio Ferreira Silva assumiu a coordenação de um dos blocos da Jornada que debaterá a estruturação de projetos imobiliários com ativos públicos e aspectos tributários e participará do bloco que discutirá limites legais e requisitos para o aproveitamento econômico de imóveis públicos por meio de FIIs. Com ele participarão também dos trabalhos os sócios Franco Musetti Grotti e Jorge F. Lopes, que contribuirão com as frentes imobiliária e fiscal das discussões, respectivamente. 

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